A infância foi descoberta num passado recente, mas nem tanto para que seus direitos não tenham sido incorporados de fato na prática cotidiana de adultos.
Causa estranheza o fato de, em séculos recentes, crianças assistirem a enforcamentos, a torturas, mas os números atuais sobre violência são assustadores: a cada 10 horas uma criança é assassinada.
Passaram-se séculos até que se admitisse algo ainda mais estarrecedor: muitas delas eram assassinadas para que não denunciassem o abuso sexual. As seqüelas são das mais dolorosas, mas ainda há poucos Centros de Referência para onde possam ser encaminhadas e devidamente acolhidas.
Com as denúncias sobre abusos de meninos por agentes religiosos, cada vez mais as atenções se voltam para eles, mas as meninas abusadas são ainda em número maior. Não é de se estranhar, já que as assimetrias de gênero explicam a maior opressão sobre as elas.
18 de maio é a data do seqüestro, estupro e assassinato da menina Aracelli, tornando-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infanto-juvenil. A cada ano a data é lembrada mas a maioria continua sem proteção. Um dos avanços é o Disque 100, mas ainda insuficiente como política pública porque poucos municípios dispõem de centros de atendimento.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também avançou no sentido de aumentar a pena do agressor e também sobre a obrigatoriedade de agentes públicos denunciarem os abusos sexuais.
Nos concursos públicos deveria haver itens sobre o tema e, cada novo funcionário, ao ingressar, deveria assinar ciência da legislação sobre o tema (e também sobre violência contra mulheres) com compromisso de respeitá-la. Trata-se de medida que requer urgência. O poder público deve dar o exemplo.
As Aracellis estão à espera de decisões corajosas e urgentes desde 1973.
Iolanda Toshie Ide
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