Cidadania e Governo

Com o Seminário Nacional, realizado nestes dias em Brasília, a CNBB iniciou o processo da Quarta Semana Social Brasileira. Com ela, se propõe manter a atenção voltada para a realidade brasileira, na disposição de promover um mutirão por um novo Brasil.

A intenção da Igreja é de colaborar. Mas ela se sente duplamente convocada. Pela sociedade brasileira, que continua vendo a Igreja como parceira importante em tantas causas comuns. Pela realidade, que a interpela para a coerência com os princípios que norteiam sua missão.

Cresce a percepção da urgência de soluções para a situação do país. O momento se apresenta difícil e crucial. Nestas circunstâncias, não é só o governo que se sente chamado a tomar decisões. A cidadania se sente desafiada a atuar de maneira consciente e articulada.

A gravidade da situação está pedindo mais governo, e mais cidadania.

Para esta ação orquestrada, é importante estabelecer logo algumas balizas fundamentais.

A primeira delas é a hierarquia de valores. São os critérios éticos que devem vir em primeiro lugar. Quando a vida está em causa, ficam em segundo plano os outros compromissos. No desemprego, na violência, na falta de recursos para investimentos, é a vida do povo que está em jogo. É preciso ter a coragem, e recuperar a capacidade, de colocar os valores éticos como urgências a comandar as decisões políticas.

É a ética que deve comandar a política.

Recuperar a força da ética é a primeira urgência que se apresenta hoje para o Brasil. A partir dela, a política encontra a justificativa para estabelecer seus objetivos e traçar suas estratégias, que recebem sua validade na medida que se mostram capazes de atender as urgências apontadas pela ética. A serviço destes objetivos se coloca a economia, que precisa ser regulada em vista deles. De nada vale uma economia que não esteja a serviço da vida do povo.

Outra referência importante é a dimensão nacional. Pensar o Brasil no seu conjunto. Esta é a nossa responsabilidade de nação. As outras semanas sociais brasileiras já apontaram para esta urgência de termos um projeto de país, para realizarmos “o Brasil que nós queremos”.

É urgente recuperar a capacidade de definirmos um projeto nacional.

Aí entra em causa a soberania. Reconquistar nossa soberania, ameaçada pelas muitas dependências que foram crescendo nos últimos anos, é outra urgência que desafia tanto o governo como a cidadania. Nossa agenda política vem sendo carregada de imposições que vêm de fora. Cabe às forças sociais da nação colocar em pauta as suas reivindicações.

Uma das ênfases mais preciosas das semanas sociais já realizadas foi a emergência da dimensão pública. É uma falácia propor hoje um “estado mínimo”, na pretensão de subtrair setores da economia de suas finalidades públicas. Faz-se necessária uma ampla revisão de todas as privatizações que foram feitas, à luz deste critério indispensável de salvaguardar a dimensão pública inerente a atividades importantes que possuem repercussão direta na vida do povo. Os serviços básicos de tantos setores não podem simplesmente ser comandados pelo critério do lucro das empresas que os receberam do Estado. Melhor que “privatizar”, é chamar a cidadania, também através de empresas econômicas, a assumir responsabilidades públicas, que sempre ficam sob a incumbência do Estado para urgi-las e regulá-las.

É outra a visão política, e outra a organização econômica, que resulta da percepção da inalienável dimensão pública de todas as atividades humanas. Despertar para esta dimensão, e incentivar sua concretização, é uma das finalidades que motivam o processo da semana social, que a CNBB está promovendo como contribuição para o momento difícil que o país está vivendo.

D. Demétrio Valentini - Bispo da Diocese de Jales

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