25 de novembro Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres

# Foi pelo grande número de denúncias e pela mobilização das mulheres que essa data foi promulgada. A Campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o direito a uma vida sem violência, para os prejuízos pessoais e sociais acarretados pela violência contra a mulher.

# 25 de Novembro foi designado como Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher em 1981 (Bogotá), para homenagear as três heroínas da República dominicana, irmãs Mirabal Minerva, Pátria e Maria Teresa – brutalmente assassinadas, em 1960, pela ditadura de Rafael Leônidas Trujillo.

# A pesquisa Injustiça Criminal x Violência contra a Mulher no Brasil revela que 70% dos assassinatos de mulheres são de domínio doméstico. Temos direito a uma vida sem violência.

# A pesquisa Primavera já Partiu, realizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, mostra que 66,3% dos acusados de homicídios de mulheres são seus parceiros. Uma vida sem violência é direito nosso.

# A ONU afirma que, no mundo todo, a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres na idade entre 15 e 44 anos. A violência doméstica é uma questão de saúde pública. Temos direito a uma vida sem violência.

# De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ausência no trabalho de uma em cada 5 mulheres tem como causa as agressões físicas. Uma vida sem violência é direito nosso.

# Segundo Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, no Brasil, anualmente, 2.100.000 mulheres são espancadas. São 175 mil espancamentos por mês, 243 por hora, 4 por minuto. Com certeza elas não gostam. Também não acredito que os homens gostem de espancar. Quem ama não bate.

# O assédio sexual no trabalho é uma das formas mais freqüentes de violência contra a mulher. Denuncie! Temos direito a uma vida sem violência!

# Somente 15% das ocorrências de violências contra a mulher é denunciado. Não se cale, denuncie: o silêncio é cúmplice da violência!

# Na violência doméstica contra a mulher sempre sobra para filhos e filhas. O que explica esse quadro da realidade são as injustas relações de gênero. É preciso que meninos e meninas aprendam a viver numa relação mais democrática para que os meninos de hoje não sejam os homens violentos de amanhã.

# Nesse Ano Nacional da Mulher estamos intensificando o combate à violência de que temos sido alvo há séculos. O Silêncio e a impunidade são cúmplices da violência.

# Em Belo Horizonte, no dia 4 de agosto de 2000, mulheres e homens percorreram as ruas para exigir maior empenho das autoridades na investigação e punição dos agressores que, nos últimos meses, torturaram, estupraram e mataram 20 mulheres. A marcha culminou numa grande manifestação diante da sede da Secretaria da Segurança Pública.

# É de se acreditar que é possível e necessário mudar a atual realidade que rouba a cada 5 anos, um ano de vida saudável às mulheres violentadas. Uma vida sem violência é direito nosso.

No dia 6 de dezembro, um estudante matou 14 mulheres e deixou outras 13 feridas na Escola Politécnica de Montreal, só pelo ódio contra as mulheres que se destacavam. Assim, essa data foi escolhida para a Campanha do Laço Branco, isto é, homens passaram a usar um laço branco no punho para afirmar que desaprovam a violência contra a mulher.

# Neste mês que abriga o Dia Internacional de Combate á Violência contra a Mulher, estamos convidadas a realizar uma ampla mobilização (eventos, debates, divulgação em rádio, TV, jornais,...) para que nós, mulheres, não sejamos alvo de violência. Afinal, uma vida sem violência é direito nosso.

# Eleita por 93 países, a brasileira Silvia Pimentel, professora de Filosofia do Direito da PUC/SP, no dia 1º de janeiro de 2005, tomará posse no Comitê Cedaw para monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

# A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres com pagamento de indenização à vítima Maria da Penha Maia Fernandes.

Iolanda Toshie Ide
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins;
Representante da Pastoral da Mulher Marginalizada no setor de Pastorais Sociais da CNBB;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Ação " Educação e questões de Gênero", da UNESP de Marília / SP

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